Termos de Uso Oi Audiolivros

O presente documento tem por objetivo estabelecer os direitos e obrigações das partes contratantes do serviço OI Audiolivros, doravante simplesmente denominado "serviço", o qual poderá ser acessado via telefone celular via SMS e Aplicativo e/ou via web. Antes de adquirir o serviço, o usuário deve ler atentamente o presente instrumento de "Termos e Condições – Oi Audiolivros", doravante denominado simplesmente "Acordo". A aquisição do serviço implica, automaticamente, o entendimento e a aceitação integral dos termos, condições, regras e normas descritos no presente acordo. O usuário, no ato da aquisição do serviço, declara e garante, de modo expresso, que possui capacidade jurídica para os fins deste acordo e que todas as informações por ele prestadas em razão da aquisição do serviço são verdadeiras.

1. OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS

1.1 Oi Audiolivros é um serviço de conteúdo de audiolivros de temas variados no qual o usuário que assinar, poderá acessar ilimitado todos os audiolivros do site via streaming ou baixar o livro e ouvir offline no celular, tablet ou computador.

1.2. O serviço pode ser assinado das seguintes formas:

2. CONTEÚDO

2.1 O conteúdo do Oi Audiolivros é obtido mediante acordo com as editoras de livros e suas distribuidoras, sempre respeitando os direitos autorais.

2.2 Os audiolivros são licenciados apenas para exibição doméstica, podendo ser ouvidos via streaming ou baixados para audição offline.

2.3 Mesmo depois de baixados, o cliente só pode acessar os audiolivros através do aplicativo ou website (www.oiaudiolivros.com.br).

2.4 A promotora se reserva o direito de modificar o conteúdo do aplicativo Oi Audiolivros, sempre procurando manter a qualidade e quantidade disponível.

3.VALOR E FORMAS DE CONTRATAÇÃO

3.1. Para assinatura via Celular:

3.1.1.O usuário que contratar o serviço pagará o valor de R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) por semana de serviços prestados, com todos os impostos incluídos.

3.1.2. O valor em questão será debitado diretamente da conta mensal do usuário (no caso de plano pós-pago) ou dos créditos do usuário (no caso de plano pré-pago).

3.1.3. O serviço poderá ser adquirido pelo usuário diretamente pelo website do serviço (www.oiaudiolivros.com.br);

3.1.4. O usuário poderá ainda enviar um SMS, do seu celular Oi, com a palavra AL para o número 5567.

3.1.5. O usuário pode ainda baixar o aplicativo na loja de Apps do seu celular e optar pela assinatura via App.

3.2 Para assinaturas via Cartão de Crédito

3.2.1. O serviço poderá ser adquirido pelo usuário diretamente pelo website do serviço (www.oiaudiolivros.com.br);

3.2.2. O usuário pode ainda baixar o aplicativo na loja de Apps do seu celular e optar pela assinatura via App.

4. CANCELAMENTO

4.1 Para assinaturas via celular: Caso o usuário não possua mais interesse em acessar o serviço Oi Audiolivros, deverá cancelar o serviço através de mensagem SMS de seu aparelho celular para o número 5567 com a palavra "SAIR". Também será aceita a palavra "CANCELAR". Além disso, o usuário pode acessar sua conta pela Web e fazer o cancelamento, acessando MINHA CONTA.

4.2 Para assinaturas via Cartão de Crédito: Caso o usuário não possua mais interesse em acessar o serviço deverá efetuar o cancelamento da sua assinatura, acessando o Oi Audiolivros na Web (www.oiaudiolivros.com.br) ou aplicativo. Dentro do site, o usuário precisa entrar em MINHA CONTA > ASSINATURA > CANCELAR ASSINATURA

4.3. Para usuários que assinaram via iTunes, o cancelamento deve ser feito seguindo os seguintes passos dentro do seu aparelho celular: Clique em Ajustes (símbolo de engrenagem) > iTunes Store e App Store > Click no Id Apple > Ver Id Apple > Gerenciar Assinaturas > OI Audiolivros > Desmarca a opção de renovar automaticamente.

4.4. A desativação do serviço ocorrerá em um dia após a data de recebimento do pedido de desativação.

4.5 O pedido de cancelamento não procedido nos termos acima não implica a desativação do serviço, tampouco a devolução dos valores cobrados pelos serviços prestados no período.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 Reservamos o direito de modificar ou encerrar o serviço Oi Audiolivros sem motivo algum, sem aviso prévio e a qualquer momento.

5.2 Reservamos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Caso as alterações sejam significativas, notificaremos todos os clientes através do aplicativo.

5.3 Reservamos o direito de encerrar o serviço a qualquer cliente que viole direitos autorais ou qualquer parte destes Termos de Uso.

5.4 Apesar do conteúdo do Oi Audiolivros estar normalmente disponível, em alguns momentos o serviço poderá ficar offline por motivo de manutenção, upgrades, reparos de emergência, ou por falha de links de comunicação e equipamento que estão fora do controle da operadora.

5.5 Reservamos o direito de excluir qualquer parte do conteúdo a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.

5.6. A omissão ou tolerância da Oi em exigir o estrito cumprimento do presente Acordo não implicará novação ou renúncia a direitos, sendo considerada mera liberalidade, não afetando os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

5.7. Quaisquer questões não tratadas no presente Acordo serão tratadas pela Oi com base em procedimentos previstos para o Serviço Móvel Pessoal, se passíveis de aplicação similar ao caso, podendo o usuário obter mais esclarecimentos acessando o website.

5.8. A adesão ao serviço implica a aceitação total das condições e normas descritas neste Acordo, das políticas e procedimentos da Oi, assim como das disposições constantes no Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal da Oi, incluindo seus anexos e adendos.

5.9. O usuário declara que lhe foi concedida a oportunidade de ler, examinar e, portanto, entender o que está pactuado neste Acordo, declarando ainda que lhe foram prestadas todas as informações e esclarecimentos necessários para o cumprimento de todos os termos e condições, dos direitos e obrigações aqui assumidos, antes de aderir ao presente Acordo em seus termos e condições.

Declaro que li e entendi os termos e condições apresentados para a contratação do serviço OI AUDIOLIVROS, e concordei com eles.